Aviso Legal e Termos de Utilização

1. Identificação do prestador

Denominação social: LUSOCARE, SERVIÇOS MÉDICOS, LDA.
Pessoa coletiva n.º (NIPC): 507172620.
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Alcochete.
Capital social: 25.000 €.
Sede e unidade de Alcochete: Rua da Escola Secundária n.º 252, R/C, 2890-006 Alcochete.

Contactos: 212 341 752 (rede fixa) · 963 557 107 (rede móvel) · info.lusocare@gmail.com.

2. Registo na Entidade Reguladora da Saúde (ERS)

Unidade de Alcochete: registo ERS n.º E113633. Ver certidão (PDF)
Unidade do Montijo: registo ERS n.º E157626.

3. Direção clínica

Diretor Clínico: Dr. Mário Rui P. Roque, médico dentista — cédula profissional da Ordem dos Médicos Dentistas n.º 4399.

4. Objeto

Este website tem caráter informativo sobre os serviços de medicina dentária, medicina geral e imagiologia prestados pela clínica. A informação aqui apresentada não substitui uma consulta nem constitui aconselhamento clínico individualizado.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos, marcas, logótipos e imagens deste site são propriedade da Lusocare ou de terceiros licenciadores, não podendo ser reproduzidos sem autorização.

6. Responsabilidade

A Lusocare procura manter a informação atualizada e correta, não se responsabilizando por eventuais imprecisões ou pela indisponibilidade temporária do site.

7. Ligações externas

Este site pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, WhatsApp, redes sociais e Google Maps), pelos quais a Lusocare não é responsável.

8. Publicidade e informação em saúde

A informação divulgada neste site respeita as regras aplicáveis à publicidade em saúde, designadamente as da Entidade Reguladora da Saúde e da Ordem dos Médicos Dentistas. Não são garantidos resultados clínicos: os resultados de qualquer tratamento variam de pessoa para pessoa e dependem de avaliação clínica prévia.

9. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Para exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD, contacte info.lusocare@gmail.com.

10. Livro de Reclamações

Está disponível Livro de Reclamações em formato físico na clínica e em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

11. Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Não havendo centro de arbitragem com competência territorial específica, é competente, a título residual, o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). A lista atualizada das entidades pode ser consultada em www.consumidor.gov.pt.

12. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste site é competente o foro da comarca de Setúbal, com expressa renúncia a qualquer outro.

13. Alterações

A Lusocare reserva-se o direito de alterar o presente aviso legal a qualquer momento. Última atualização: 20 de agosto de 2026.

Para questões sobre dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.