Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a LUSOCARE, SERVIÇOS MÉDICOS, LDA., pessoa coletiva n.º 507172620, com sede na Rua da Escola Secundária — Urbanização dos Barris, 252 R/C, 2890-006 Alcochete, Portugal.

A Lusocare é prestadora de cuidados de saúde registada na Entidade Reguladora da Saúde (ERS), com os estabelecimentos E113633 (Clínica Alcochete) e E157626 (Clínica Montijo). Direção clínica sob a cédula profissional da Ordem dos Médicos Dentistas n.º 4399.

Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, escreva para info.lusocare@gmail.com, indicando “RGPD” no assunto. Respondemos no prazo máximo de um mês, prorrogável nos termos do artigo 12.º do RGPD.

• Dados de identificação e contacto: nome, telefone, e-mail e, quando aplicável, morada, data de nascimento e número de identificação fiscal.
• Dados de saúde: história clínica, exames, diagnósticos, planos de tratamento, imagens e registos de consulta — recolhidos apenas no âmbito da prestação de cuidados.
• Dados de faturação: elementos necessários à emissão de faturas e recibos.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, origem da visita e interações com o sítio — apenas quando consente a utilização de cookies de medição.

Os dados são fornecidos por si, presencialmente, por telefone, por e-mail, por WhatsApp ou através dos formulários deste sítio.

• Marcação e prestação de cuidados de saúde — artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução de contrato) e artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD, conjugado com o dever de sigilo profissional, quanto aos dados de saúde.
• Resposta a pedidos de informação e contactos de seguimento — artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou alínea f) (interesse legítimo em responder a quem nos contacta).
• Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e legais — artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.
• Medição da utilização do sítio e comunicações de marketing — artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (consentimento), que pode retirar a qualquer momento.
• Defesa de direitos em processo judicial ou perante entidades reguladoras — artigo 6.º, n.º 1, alínea f) e artigo 9.º, n.º 2, alínea f) do RGPD.

Os dados de saúde são tratados exclusivamente por profissionais sujeitos a sigilo profissional, ou sob a sua responsabilidade, para efeitos de medicina preventiva, diagnóstico, prestação de cuidados e gestão dos serviços de saúde, ao abrigo do artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD. Não são usados para publicidade nem partilhados com terceiros para fins comerciais.

• Processo clínico: durante a relação clínica e, depois desta, pelo prazo imposto pela legislação aplicável à informação de saúde e pelo período necessário à defesa de direitos, tendo em conta os prazos de prescrição legalmente previstos.
• Documentos de faturação: 10 anos, por imposição fiscal.
• Pedidos de contacto que não deram origem a consulta: 2 anos.
• Dados usados em comunicações de marketing: até retirar o consentimento.
• Identificadores de medição do sítio: até 14 meses.

Findos estes períodos, os dados são eliminados ou anonimizados.

Não vendemos dados pessoais. Podemos partilhá-los com:

• prestadores que trabalham por nossa conta como subcontratantes, ao abrigo de contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD — alojamento do sítio, software de gestão clínica, serviços de e-mail e comunicação, laboratórios de prótese e centros de imagiologia parceiros, contabilidade;
• entidades a quem a lei imponha a comunicação, designadamente autoridades de saúde, autoridade tributária e tribunais;
• seguradoras e sistemas de comparticipação, quando seja o próprio a solicitar o acionamento.

As ferramentas de medição e comunicação descritas no ponto 9 são operadas por entidades sedeadas nos Estados Unidos da América. Essas transferências realizam-se ao abrigo do Capítulo V do RGPD, com base em decisão de adequação da Comissão Europeia (EU-US Data Privacy Framework) ou em cláusulas contratuais-tipo, consoante o fornecedor. Nenhum dado de saúde é transferido por esta via — estas ferramentas tratam apenas dados de navegação.

Este sítio usa cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, que não dependem de consentimento, e cookies de medição e publicidade, que só são ativados depois de os aceitar no aviso apresentado na primeira visita. Enquanto não aceitar, as ferramentas abaixo funcionam em modo restrito, sem gravar identificadores no seu equipamento.

• Google Analytics 4 e Google Tag Manager (Google Ireland Limited) — medir a utilização do sítio.
• Google Ads — medir o resultado das campanhas publicitárias.
• Meta Pixel (Meta Platforms Ireland Limited) — medir o resultado das campanhas no Facebook e Instagram.
• Microsoft Clarity (Microsoft Ireland Operations Limited) — análise de utilização através de mapas de calor e gravação da navegação nas páginas, para perceber onde o sítio é difícil de usar.

Pode retirar o consentimento a qualquer momento através da ligação «Gerir cookies» no rodapé de qualquer página deste sítio, ou apagando os cookies e os dados deste sítio nas definições do seu navegador; no acesso seguinte volta a ser-lhe apresentado o aviso. Pode também bloquear cookies diretamente no navegador — nesse caso algumas funcionalidades podem deixar de funcionar corretamente.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, designadamente ligação cifrada ao sítio, controlo de acessos por perfil, autenticação individual dos profissionais, cópias de segurança e dever de sigilo contratualizado com toda a equipa e com os subcontratantes.

O tratamento de dados de menores realiza-se com o consentimento e o acompanhamento de quem exerce as responsabilidades parentais. Não recolhemos conscientemente dados de menores através do sítio sem essa intervenção.

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a aceder aos seus dados, a pedir a sua retificação, a pedir o apagamento, a pedir a limitação do tratamento, a opor-se a determinados tratamentos, a receber os dados em formato portável e a retirar o consentimento sempre que este seja o fundamento do tratamento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de info.lusocare@gmail.com. Podemos pedir elementos adicionais para confirmar a sua identidade antes de responder, sobretudo quando estejam em causa dados de saúde.

Se entender que o tratamento dos seus dados não respeita a lei, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt). Sobre a prestação de cuidados de saúde, pode reclamar junto da Entidade Reguladora da Saúde (ers.pt) ou no Livro de Reclamações, disponível na clínica e em formato eletrónico em livroreclamacoes.pt.

Esta política pode ser atualizada sempre que se justifique. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no início.