Política de Privacidade

Última atualização: 20 de agosto de 2026

1. Quem trata os seus dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a LUSOCARE, SERVIÇOS MÉDICOS, LDA., pessoa coletiva n.º 507172620, com sede na Rua da Escola Secundária — Urbanização dos Barris, 252 R/C, 2890-006 Alcochete, Portugal.

A Lusocare é prestadora de cuidados de saúde registada na Entidade Reguladora da Saúde (ERS), com os estabelecimentos E113633 (Clínica Alcochete) e E157626 (Clínica Montijo). Direção clínica sob a cédula profissional da Ordem dos Médicos Dentistas n.º 4399.

2. Contacto para assuntos de proteção de dados

Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, escreva para info.lusocare@gmail.com, indicando "RGPD" no assunto. Respondemos no prazo máximo de um mês, prorrogável nos termos do artigo 12.º do RGPD.

3. Que dados recolhemos

• Dados de identificação e contacto: nome, telefone, e-mail e, quando aplicável, morada, data de nascimento e número de identificação fiscal.
• Dados de saúde: história clínica, exames, diagnósticos, planos de tratamento, imagens e registos de consulta — recolhidos apenas no âmbito da prestação de cuidados.
• Dados de faturação: elementos necessários à emissão de faturas e recibos.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, origem da visita e interações com o sítio — apenas quando consente a utilização de cookies de medição.

Os dados são fornecidos por si, presencialmente, por telefone, por e-mail, por WhatsApp ou através dos formulários deste sítio.

4. Para que usamos os dados e com que fundamento legal

• Marcação e prestação de cuidados de saúde — artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução de contrato) e artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD, conjugado com o dever de sigilo profissional, quanto aos dados de saúde.
• Resposta a pedidos de informação e contactos de seguimento — artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou alínea f) (interesse legítimo em responder a quem nos contacta).
• Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e legais — artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.
• Medição da utilização do sítio e comunicações de marketing — artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (consentimento), que pode retirar a qualquer momento.
• Defesa de direitos em processo judicial ou perante entidades reguladoras — artigo 6.º, n.º 1, alínea f) e artigo 9.º, n.º 2, alínea f) do RGPD.

5. Dados de saúde

Os dados de saúde são tratados exclusivamente por profissionais sujeitos a sigilo profissional, ou sob a sua responsabilidade, para efeitos de medicina preventiva, diagnóstico, prestação de cuidados e gestão dos serviços de saúde, ao abrigo do artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD. Não são usados para publicidade nem partilhados com terceiros para fins comerciais.

6. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Processo clínico: durante a relação clínica e, depois desta, pelo prazo imposto pela legislação aplicável à informação de saúde e pelo período necessário à defesa de direitos, tendo em conta os prazos de prescrição legalmente previstos.
• Documentos de faturação: 10 anos, por imposição fiscal.
• Pedidos de contacto que não deram origem a consulta: 2 anos.
• Dados usados em comunicações de marketing: até retirar o consentimento.
• Identificadores de medição do sítio: até 14 meses.

Findos estes períodos, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos partilhá-los com:

• prestadores que trabalham por nossa conta como subcontratantes, ao abrigo de contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD — alojamento do sítio, software de gestão clínica, serviços de e-mail e comunicação, laboratórios de prótese e centros de imagiologia parceiros, contabilidade;
• entidades a quem a lei imponha a comunicação, designadamente autoridades de saúde, autoridade tributária e tribunais;
• seguradoras e sistemas de comparticipação, quando seja o próprio a solicitar o acionamento.

8. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

As ferramentas de medição e comunicação descritas no ponto 9 são operadas por entidades sedeadas nos Estados Unidos da América. Essas transferências realizam-se ao abrigo do Capítulo V do RGPD, com base em decisão de adequação da Comissão Europeia (EU-US Data Privacy Framework) ou em cláusulas contratuais-tipo, consoante o fornecedor. Nenhum dado de saúde é transferido por esta via — estas ferramentas tratam apenas dados de navegação.

9. Cookies e ferramentas de medição

Este sítio usa cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, que não dependem de consentimento, e cookies de medição e publicidade, que só são ativados depois de os aceitar no aviso apresentado na primeira visita. Enquanto não aceitar, as ferramentas abaixo funcionam em modo restrito, sem gravar identificadores no seu equipamento.

• Google Analytics 4 e Google Tag Manager (Google Ireland Limited) — medir a utilização do sítio.
• Google Ads — medir o resultado das campanhas publicitárias.
• Meta Pixel (Meta Platforms Ireland Limited) — medir o resultado das campanhas no Facebook e Instagram.
• Microsoft Clarity (Microsoft Ireland Operations Limited) — análise de utilização através de mapas de calor e gravação da navegação nas páginas, para perceber onde o sítio é difícil de usar.

Pode retirar o consentimento a qualquer momento através da ligação «Gerir cookies» no rodapé de qualquer página deste sítio, ou apagando os cookies e os dados deste sítio nas definições do seu navegador; no acesso seguinte volta a ser-lhe apresentado o aviso. Pode também bloquear cookies diretamente no navegador — nesse caso algumas funcionalidades podem deixar de funcionar corretamente.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, designadamente ligação cifrada ao sítio, controlo de acessos por perfil, autenticação individual dos profissionais, cópias de segurança e dever de sigilo contratualizado com toda a equipa e com os subcontratantes.

11. Menores

O tratamento de dados de menores realiza-se com o consentimento e o acompanhamento de quem exerce as responsabilidades parentais. Não recolhemos conscientemente dados de menores através do sítio sem essa intervenção.

12. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a aceder aos seus dados, a pedir a sua retificação, a pedir o apagamento, a pedir a limitação do tratamento, a opor-se a determinados tratamentos, a receber os dados em formato portável e a retirar o consentimento sempre que este seja o fundamento do tratamento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de info.lusocare@gmail.com. Podemos pedir elementos adicionais para confirmar a sua identidade antes de responder, sobretudo quando estejam em causa dados de saúde.

13. Reclamações

Se entender que o tratamento dos seus dados não respeita a lei, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt). Sobre a prestação de cuidados de saúde, pode reclamar junto da Entidade Reguladora da Saúde (ers.pt) ou no Livro de Reclamações, disponível na clínica e em formato eletrónico em livroreclamacoes.pt.

14. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que se justifique. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no início.